A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná contra a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL), acusada de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a também vereadora Vanda de Assis (PT), natural do Ceará. Com a decisão, Guzella passa à condição de ré em uma ação penal.
O episódio ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba, em 5 de agosto, enquanto os vereadores discutiam a criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.
Durante o debate, Guzella perguntou a Vanda de Assis, que nasceu em Campos Sales, no Ceará, por que ela havia deixado o Estado para morar em Curitiba. Segundo a transcrição apresentada no processo, a vereadora também afirmou que a colega deveria voltar para o Ceará.
Vanda classificou a declaração como xenofóbica e afirmou que a prática configura crime. Durante a sessão, o vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia os trabalhos, interrompeu a fala de Guzella e desligou o microfone dela.
A vereadora acusada negou ter cometido xenofobia. Em nota, afirmou que sua fala foi interrompida e que pretende se manifestar no processo após ser formalmente notificada. Guzella tem dez dias para apresentar defesa.
Segundo o Ministério Público, as declarações tiveram intenção de ofender, humilhar e menosprezar Vanda de Assis e também a população cearense. O órgão pediu a condenação da vereadora e uma indenização de 20 salários mínimos, estimada em R$ 32.420, por danos morais à colega.
O MP também solicitou indenização de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, por dano moral coletivo. O valor seria destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A Justiça, nesta etapa, apenas recebeu a denúncia, determinou a citação da vereadora para apresentação de defesa e deu início à ação penal. Os pedidos de condenação e indenização ainda serão analisados durante o processo.
### Câmara de Curitiba também apura o caso
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu pelo menos cinco representações relacionadas ao episódio. Quatro foram apresentadas contra Tathiana Guzella e uma contra Vanda de Assis.
Segundo a Câmara, as representações passarão inicialmente por uma análise de admissibilidade pela Mesa Diretora. Caso os requisitos formais sejam atendidos, os procedimentos serão encaminhados à Corregedoria.
Como Guzella é a corregedora da Casa, eventual instrução dos processos envolvendo a vereadora ficará sob responsabilidade do primeiro vice corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme o Regimento Interno.
Fonte: g1 Paraná
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