A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (1º) a abertura do processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Lórens Nogueira (Progressistas), investigado por suspeita de rachadinha e quebra de decoro parlamentar.
A admissibilidade da denúncia recebeu 35 votos favoráveis e apenas um contrário, do próprio parlamentar alvo do pedido.
A representação foi apresentada pela bancada do Novo após a repercussão da Operação Déjà-Vu, conduzida pelo Ministério Público do Paraná. O vereador é investigado por suspeitas de desvio de função de servidores, rachadinha e uso da estrutura pública para interesses particulares. Lórens Nogueira nega irregularidades.
Com a aprovação em plenário, o caso entra agora na fase de investigação interna da Câmara Municipal.
Durante a sessão, os vereadores definiram os integrantes da Comissão Processante que ficará responsável pela condução do processo. O colegiado será formado por Serginho do Posto (PSD), na presidência, Mauro Bobato (Progressistas), como relator, e Da Costa (Podemos), como membro.
Segundo o rito previsto pela Câmara, após a instalação oficial da comissão, Lórens Nogueira será notificado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa prévia, indicar provas e listar testemunhas.
Na sequência, os vereadores da comissão deverão emitir parecer recomendando o arquivamento ou continuidade da investigação. Caso o processo avance, serão realizadas oitivas, coleta de provas e depoimentos.
A eventual cassação do mandato depende de aprovação de dois terços dos vereadores da Casa, o equivalente a 26 votos favoráveis em plenário.
Pela legislação, todo o procedimento precisa ser concluído em até 90 dias após a notificação oficial do parlamentar investigado.
Fonte: CBN Curitiba
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