A Câmara Municipal de Curitiba voltou a ter mudanças em sua composição nesta segunda-feira, 3 de agosto. Pela terceira vez em pouco mais de dois meses, uma decisão da Justiça Eleitoral alterou o resultado das eleições municipais de 2024, levando à posse de dois novos vereadores na 19ª Legislatura.
Dalton Borba, do Solidariedade, e Matteus Henrique, do PT, assumiram as cadeiras que eram ocupadas por Bruno Secco, do Novo, que disputou a eleição pelo então Partido da Mulher Brasileira (PMB), e por Antonio Carlos do Carmo, o Toninho da Farmácia, do União Brasil, eleito pelo PSD.
A nova mudança ocorreu após a retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do PMB durante as eleições de 2024, anulando os votos da legenda e obrigando a realização de um novo cálculo para a distribuição das vagas no Legislativo municipal.
### Entenda a decisão
O julgamento analisou a candidatura de Telma Nogueira do Projeto Debo, que recebeu apenas nove votos. Segundo o voto vencedor da juíza Tatiane de Cássia Viese, a candidata foi prejudicada pelo próprio partido.
Durante o processo, ficou constatado que Telma escolheu um número para disputar a eleição durante a convenção partidária. No entanto, o PMB registrou sua candidatura com outro número sem comunicá-la oficialmente. Além disso, o material de campanha foi produzido com o número inicialmente escolhido, que acabou sendo destinado a um candidato homem.
Na avaliação da magistrada, a situação fez com que a candidata realizasse campanha para outro concorrente, comprometendo sua competitividade e caracterizando fraude à cota de gênero.
### Terceira alteração em pouco mais de dois meses
A atual mudança é a terceira registrada na composição da Câmara de Curitiba desde maio.
A primeira ocorreu após a anulação dos votos do PRTB, também por fraude à cota de gênero. Na ocasião, Toninho da Farmácia perdeu o mandato e Mauro Bobato assumiu uma cadeira.
Em junho, uma nova decisão anulou os votos do PRD, permitindo o retorno de Toninho da Farmácia ao Legislativo após a saída de Sidnei Toaldo.
Agora, com a anulação dos votos do PMB, Bruno Secco e Toninho da Farmácia deixam novamente a Câmara, enquanto Dalton Borba e Matteus Henrique passam a integrar o Legislativo municipal.
### Por que isso acontece?
A eleição para vereador segue o sistema proporcional, diferente da disputa para cargos do Executivo. Nesse modelo, a definição das cadeiras depende do desempenho dos partidos e do quociente eleitoral.
Quando os votos de uma legenda são anulados por decisão da Justiça Eleitoral, é necessário refazer a totalização dos votos válidos. Esse novo cálculo pode alterar a distribuição das vagas entre os partidos, fazendo com que vereadores eleitos inicialmente percam o mandato e suplentes ou candidatos de outras siglas assumam as cadeiras.
Fonte: g1 Paraná
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