Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba quer proibir a venda de cigarros, cachimbos e vapes para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta foi apresentada pelo vereador Professor Euler (MDB) e começou a ser analisada pelas comissões do Legislativo.
Inspirada em uma medida aprovada pelo Parlamento da Inglaterra, a proposta prevê que estabelecimentos comerciais fiquem impedidos de vender produtos fumígenos para essa faixa da população, mesmo após essas pessoas completarem 18 anos.
Segundo o autor do projeto, a ideia é dificultar o acesso ao tabaco desde cedo e reduzir o número de novos fumantes na Capital. O vereador afirma que a medida pode ajudar a diminuir doenças relacionadas ao tabagismo e os custos gerados ao sistema público de saúde.
O texto também determina que os comércios exibam avisos em locais visíveis informando a proibição da venda para nascidos a partir de 2009. Caso a regra seja descumprida, a multa prevista é de meio salário mínimo na primeira infração e um salário mínimo em caso de reincidência.
Na justificativa do projeto, Professor Euler cita dados nacionais sobre os impactos financeiros do tabagismo. Segundo ele, o SUS gasta cerca de R$ 67,2 bilhões por ano com doenças associadas ao consumo de produtos fumígenos. Com base na proporção populacional, o vereador estima que os custos para Curitiba possam chegar a cerca de R$ 578 milhões anuais.
Além das despesas médicas, o texto menciona prejuízos indiretos relacionados a afastamentos do trabalho, aposentadorias precoces e mortalidade prematura. A estimativa apresentada é de impacto superior a R$ 1 bilhão por ano na economia local.
O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, passará a valer após a publicação oficial.
Fonte: Bem Paraná
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