A licitação do transporte coletivo de Curitiba chega à reta final com três decisões que mandam parar o processo. Faltando seis dias para a entrega das propostas das empresas e consórcios interessados, marcada para a próxima terça-feira (17), a Prefeitura tem contra si uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e outras duas do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), segundo a RIC.
A disputa em si está prevista para o dia 26 de novembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. O edital da nova concessão prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo de 15 anos no sistema de ônibus da capital.
O que dizem as decisões
As três determinações pedem a paralisação do certame. No Tribunal de Contas, o pleno homologou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), as duas medidas cautelares do conselheiro Fábio Camargo. Com isso, um eventual recurso contra a decisão do colegiado passa a ser analisado pelo Órgão Especial.
Depois da sessão, a comunicação da Prefeitura informou que o município não havia sido notificado das decisões. Até agora, o cronograma da licitação está mantido.
Prefeito esteve no Tribunal de Contas
Nesta semana, o prefeito Eduardo Pimentel e a procuradora do município, Vanessa Volpi, estiveram no TCE-PR para uma visita ao conselheiro Fábio Camargo.
Para manter as datas previstas, uma saída possível para a Prefeitura é recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para tentar derrubar tanto as decisões do Tribunal de Contas quanto a da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Por que importa para quem anda de ônibus
A nova concessão vai definir quem opera as linhas de ônibus de Curitiba pelos próximos 15 anos, com regras para frota, investimentos e qualidade do serviço. Se a licitação for suspensa, o calendário da troca de contratos pode atrasar. O Mais Curitiba acompanha os próximos passos do processo.
Leia também: Linha Verde tem desvio no sentido sul por obras das trincheiras da Vila São Pedro, em Curitiba | Trânsito em Curitiba: obras bloqueiam ruas em sete bairros nesta semana; veja onde
Fonte: RIC (ric.com.br).
