A Câmara Municipal de Curitiba decide na próxima segunda-feira (1º) se dará sequência ao processo que pode resultar na cassação do vereador Lórens Nogueira (PP), investigado por suspeita de rachadinha. A denúncia avançou após parecer da Corregedoria apontar indícios considerados suficientes para continuidade da apuração.
A representação foi apresentada pela bancada do Partido Novo após a Operação Déjà-Vu, deflagrada pelo Gaeco na última terça-feira (26). O vereador é acusado de utilizar o cargo para constranger servidores a devolver parte dos salários recebidos da Câmara, prática que pode configurar enriquecimento ilícito e infração ético-disciplinar.
O corregedor da Câmara, vereador Sidnei Toaldo (Avante), decidiu encaminhar diretamente o caso ao plenário sem abertura de sindicância preliminar. Segundo o parecer, já existem “indícios suficientemente robustos de materialidade e autoria”.
Na sessão da próxima segunda, os vereadores vão votar se aceitam ou não a denúncia. Caso a maioria simples aprove o prosseguimento do caso, será criada imediatamente uma Comissão Processante formada por três parlamentares sorteados entre os vereadores desimpedidos.
A comissão ficará responsável por conduzir as investigações internas, ouvir testemunhas e analisar documentos antes da elaboração de um relatório final. O processo seguirá as regras previstas no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata de infrações político-administrativas no Legislativo municipal.
Se a denúncia for rejeitada em plenário, o caso será arquivado.
O vereador Lórens Nogueira também oficializou a renúncia ao cargo que ocupava no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Caso o processo avance até o julgamento final, a cassação do mandato dependerá do voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores da Câmara de Curitiba, o equivalente a 26 parlamentares.
Fonte: Bem Paraná
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