A Prefeitura de Curitiba anunciou um novo pacote de incentivos fiscais, econômicos e construtivos para revitalizar a região central da cidade. O programa Curitiba de Volta ao Centro foi regulamentado no dia 31 de março pelo prefeito Eduardo Pimentel, com previsão de até R$ 163 milhões em investimentos até 2032.
A iniciativa busca recuperar imóveis, estimular moradia e fortalecer atividades econômicas no Centro, no Centro Histórico e em áreas do São Francisco e entorno da Rodoferroviária. Entre os principais eixos estão o incentivo ao retrofit de prédios, restauro de imóveis históricos e ampliação da habitação de interesse social.
Além da regulamentação, a prefeitura abriu consulta pública para o primeiro edital de subvenção econômica, que pode destinar até R$ 10 milhões. O município poderá custear entre 25% e 50% das obras de revitalização de imóveis na região central.
O pacote inclui uma série de benefícios tributários. Há previsão de isenção de até 100% do IPTU para imóveis em processo de restauro ou retrofit, além de descontos e isenções no ISS e no ITBI. Profissionais liberais que atuarem na área central poderão ter isenção total do ISS até 2032.
Os incentivos também abrangem imóveis comerciais, residenciais e de uso misto, além de hotéis e empreendimentos voltados à economia criativa, turismo e gastronomia. A proposta é aumentar a circulação de pessoas, estimular novos negócios e reocupar espaços hoje subutilizados no Centro.
Segundo a prefeitura, R$ 133 milhões do total previsto serão destinados a incentivos fiscais, enquanto R$ 30 milhões irão para subvenções econômicas. O programa também prevê reuniões periódicas para orientar interessados em aderir às medidas e acessar os benefícios.
A área de abrangência inclui eixos estratégicos como as ruas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Riachuelo, além da região do Teatro Guaíra e da Avenida Jaime Reis. A expectativa é que o conjunto de medidas gere impacto direto na economia local e na ocupação urbana ao longo dos próximos anos.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
