Enterrar o cachorro ou o gato da família no mesmo jazigo dos parentes ainda vai demorar para ser possível em Curitiba. O projeto que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares voltou para a autora, a vereadora Andressa Bianchessi (União), depois de uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal na terça-feira (17), segundo o Bem Paraná e a Câmara.
Como funcionaria
Pela proposta, animais domésticos poderiam ser enterrados em jazigos, sepulturas ou carneiros dos tutores ou de familiares, tanto em cemitérios municipais quanto particulares. A família teria de comprovar o vínculo com o titular do jazigo e apresentar um atestado veterinário.
O texto também exige urnas ou embalagens adequadas e deixa a contratação de serviço funerário como opcional.
Por que o projeto parou
O parecer aprovado pela CCJ, do vereador Bruno Rossi (Agir), pede esclarecimentos antes de a proposta seguir. Entre os pontos estão a retirada do prazo de 90 dias previsto no artigo 5º e uma explicação sobre como seria feita a contenção dos resíduos, já que os jazigos têm regras de impermeabilização.
A comissão também quer saber quanto a medida custaria aos cofres públicos, com a indicação de onde sairia o dinheiro, ou uma demonstração técnica de que não haverá despesa.
O que acontece agora
A vereadora precisa fazer os ajustes e responder aos pedidos da CCJ para que o projeto volte a tramitar na Câmara. Só depois disso a proposta pode seguir para as outras comissões e para votação em plenário.
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Fonte: Câmara Municipal de Curitiba e Bem Paraná.




