A Receita Federal e a Polícia Federal cumprem nesta quinta-feira (12) 19 mandados de busca e apreensão contra um esquema suspeito de fraudar mais de R$ 185 milhões em tributos. A Operação Tax Mirage tem alvos em Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá, no Paraná, e em cidades de outros estados, como Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).
Como funcionava a fraude
Segundo a Receita Federal, o grupo investigado oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas com o Fisco por meio de supostos “estudos de recuperação de créditos”. Em troca, cobrava uma comissão calculada sobre os valores compensados.
Os auditores descobriram que esses créditos não existiam: eles teriam origem em pagamentos indevidos de contribuição previdenciária que nunca aconteceram. Com isso, as empresas abatiam débitos sem ter nada legítimo a recuperar.
Até agora, foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados, espalhados por 32 municípios de dez unidades da federação.
Vantagem em licitações e lancha de luxo
A investigação aponta que a fraude também afetava a concorrência. Com as compensações indevidas, empresas conseguiam certidões de regularidade fiscal e disputavam licitações públicas em vantagem sobre concorrentes que pagavam os impostos em dia.
Os investigadores também identificaram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada, como imóveis de alto padrão e veículos de luxo. Entre os bens apreendidos está uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Há indícios do uso de “laranjas” para esconder o verdadeiro dono dos bens.
Próximos passos
O material apreendido vai passar por análise técnica para identificar todos os participantes, calcular o prejuízo e localizar patrimônio comprado com dinheiro do esquema. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
O nome da operação, Tax Mirage (“miragem fiscal”), faz referência aos créditos tributários ilusórios usados na fraude.
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Fonte: Receita Federal e Polícia Federal, via Tribuna do Paraná e Bem Paraná. Redação Mais Curitiba.
