Mulheres realizaram uma manifestação na manhã de domingo, 2 de agosto, na Praça João Cândido, em Curitiba, para pedir que a Câmara dos Deputados retome a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O ato foi organizado pelo movimento Levante pelas Mulheres Vivas e ocorreu de forma simultânea em outras sete capitais brasileiras.
Além de Curitiba, a mobilização também foi realizada em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Boa Vista e Campo Grande. Segundo as organizadoras, a iniciativa busca pressionar as lideranças da Câmara para que a proposta volte à pauta com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto.
O Projeto de Lei 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão. A proposta prevê a equiparação da misoginia ao crime de racismo e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para crimes motivados por ódio ou aversão contra mulheres.
O texto também altera a legislação para incluir atos de discriminação, preconceito, injúria e incitação ao ódio contra mulheres entre as condutas passíveis de punição.
De acordo com a autora da proposta, o objetivo é ampliar a proteção penal às mulheres, fortalecer o combate à violência motivada por misoginia e tornar mais clara a responsabilização por manifestações de ódio direcionadas ao público feminino.
Fonte: Bem Paraná
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