Curitiba intensificou a preparação para enfrentar os possíveis impactos do El Niño, fenômeno climático que pode provocar chuvas intensas, tempestades, enchentes e deslizamentos na Região Sul. Além da criação de um comitê gestor especial para coordenar ações preventivas e de resposta, o município conta com uma reserva financeira de R$ 327 milhões destinada ao enfrentamento de situações de emergência.
Os recursos fazem parte do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal, criado em 2020 para atender cenários como crises econômicas, desequilíbrio financeiro e calamidades públicas, incluindo desastres naturais e emergências em saúde. Segundo o prefeito Eduardo Pimentel, a expectativa é que o fundo alcance R$ 400 milhões ainda em 2026.
O prefeito afirmou que o mecanismo foi pioneiro no país por utilizar parte do superávit fiscal do município para formar uma reserva destinada a períodos de maior dificuldade. Segundo ele, o fundo representa uma garantia adicional para que Curitiba possa responder com rapidez a eventos climáticos extremos.
Especialistas apontam a possibilidade de formação de um Super El Niño em 2026, cenário que pode ampliar o volume de chuvas e aumentar o risco de enchentes e deslizamentos. Diante dessa perspectiva, o município também defende uma atuação conjunta entre União, estados e prefeituras para fortalecer a capacidade de resposta aos eventos extremos.
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, destacou que a criação do fundo ocorreu após o processo de recuperação fiscal iniciado em 2017. Segundo ele, a experiência da pandemia reforçou a importância de manter uma reserva financeira para situações inesperadas.
O modelo adotado por Curitiba foi inspirado em fundos criados por cidades e estados dos Estados Unidos, como Detroit e Washington, desenvolvidos para enfrentar crises fiscais e reduzir os impactos de quedas na arrecadação.
Os recursos do fundo são formados com parte do superávit financeiro registrado no exercício anterior. Entre 10% e 20% desse valor é destinado ao mecanismo, respeitando o limite de 8% da Receita Corrente Líquida do município. A utilização dos recursos depende de aprovação do prefeito e também da Câmara Municipal, com voto favorável de dois terços dos vereadores.
Como parte da preparação para o possível agravamento das condições climáticas, a Prefeitura também instituiu um comitê responsável por monitorar o fenômeno e integrar ações entre diferentes órgãos municipais. O objetivo é ampliar a prevenção, reduzir riscos e fortalecer a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências relacionadas ao El Niño.
Fonte: Bem Paraná
RECOMENDADOS: