A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
A possibilidade depende da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro e de um parecer do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se Bolsonaro cometeu crimes militares, além dos crimes comuns sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), como suposto golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a ministra, o STM poderia atuar no caso por meio de um conselho de justificação ou se for identificada a prática de crimes militares, como incitação à tropa. Outros militares envolvidos nos atos de janeiro também podem ser julgados pela corte castrense por crimes específicos, como ofensas a superiores.
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos. Seu mandato será de dois anos. Durante seu discurso de posse, agradeceu ao presidente Lula por sua indicação ao tribunal em 2007 e expressou a expectativa de que mais mulheres sejam nomeadas para cargos no Judiciário.
No último domingo, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para assumir um cargo no STM. Sua nomeação ainda depende de aprovação do Senado, após sabatina.
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