A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares. A iniciativa, de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), busca implementar um modelo semelhante ao adotado pelo Governo do Paraná, que já conta com mais de 300 escolas estaduais nesse formato.
O programa prevê dois núcleos distintos: o civil, responsável pela administração pedagógica e gestão escolar, e o militar, que contaria com policiais ou guardas municipais para auxiliar na organização e coordenar atividades extracurriculares com foco em disciplina e civismo. A adesão ao modelo dependeria da aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública.
As escolas que teriam prioridade na implementação seriam aquelas localizadas em áreas de vulnerabilidade social, onde há maior necessidade de estrutura e segurança. Além disso, o projeto prevê a criação de um código de ética e uma comissão de monitoramento para avaliar continuamente os resultados.
Atualmente, o projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica da Câmara antes de avançar pelas comissões temáticas. Se aprovado e sancionado, o programa será regulamentado pela Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Defesa Social.
Fonte: Tribuna PR
