A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um novo projeto de lei que busca proibir o uso da linguagem neutra em ambientes educacionais e culturais voltados para crianças e adolescentes. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), determina que apenas a norma culta, conforme reconhecida pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), seja utilizada em escolas, cursos profissionalizantes, concursos e atividades culturais.
Se aprovado, o projeto impedirá o uso de expressões linguísticas que não estejam oficialmente reconhecidas pelo Volp, tanto na forma escrita quanto falada ou representativa. O vereador justifica a proposta afirmando que a preservação da língua portuguesa é essencial para a soberania nacional e a formação educacional dos jovens. A Secretaria Municipal de Educação (SME) ficaria responsável por garantir o cumprimento da norma, com possíveis sanções para eventuais infrações.
Projetos semelhantes já tramitaram na Câmara, mas acabaram arquivados. Em 2021, Borges apresentou uma proposta parecida, assim como o ex-vereador Pastor Marciano Alves, em 2023. Agora, o projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
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