O vereador Olímpio Araujo Junior apresentou na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que visa proibir a execução de músicas com conteúdos considerados inadequados em escolas municipais e eventos públicos destinados a crianças e adolescentes. A proposta abrange músicas que contenham referências a violência, apologia às drogas, discriminação, pornografia ou qualquer conteúdo que incite a prática de atos ilícitos.
A fiscalização do cumprimento da lei ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, ou de outro órgão designado pela Prefeitura, com base em denúncias da comunidade. Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções administrativas para funcionários públicos responsáveis, além de outras punições previstas na legislação vigente.
O projeto de lei agora inicia sua tramitação no Legislativo municipal e será analisado pelas comissões competentes antes de ser submetido à votação em plenário. Propostas semelhantes já foram discutidas em outras regiões do país. Por exemplo, em agosto de 2023, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto que proíbe a reprodução de músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em escolas públicas e privadas do estado.
G1
Olímpio Araujo Junior, eleito vereador em 2024, é conhecido por seu canal “Mundo Polarizado”, especializado em documentários e notícias sobre geopolítica, negócios, economia e atualidades, com mais de 1,3 milhão de seguidores.
Mundo Polarizado
A iniciativa do vereador reflete uma preocupação crescente com a influência de conteúdos musicais inadequados no ambiente escolar e busca promover um ambiente mais seguro e educativo para crianças e adolescentes em Curitiba.
