Um novo projeto de lei que está em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) poderá transformar a paisagem urbana da capital paranaense, tornando-a ainda mais cultural e diversificada. O projeto, protocolado no fim de junho pelo vereador Nori Seto (PP), propõe que as bancas de jornais e revistas, bem como os pontos de venda de ambulantes, adotem uma arquitetura temática que reflita a identidade visual dos locais em que estão estabelecidos.
Os locais selecionados para essa inovação incluem pontos turísticos como as praças do Japão, da Espanha e Zumbi dos Palmares, o Portal Italiano, o Bosque Alemão, e os memoriais Árabe e Polonês. Essas áreas são reconhecidas por suas características históricas ou culturais, e a ideia é que os pontos de venda se integrem harmoniosamente a esses ambientes.
Segundo o texto da proposta, a adaptação do padrão arquitetônico dos pontos de venda não implicará em despesas para a administração municipal, pois os custos serão assumidos pelos próprios concessionários ou permissionários. A iniciativa busca não só enriquecer a estética da cidade, mas também impulsionar o turismo e o comércio local, aproveitando a composição multiétnica de Curitiba.
Atualmente, de acordo com a lei municipal 14.633/2015, as bancas devem seguir um modelo, posições e dimensões preestabelecidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e da Urbs. A proposta em discussão visa flexibilizar essa norma, permitindo que as bancas sejam mais do que meros pontos de venda, mas também elementos integrados à paisagem cultural da cidade.
O projeto de lei está em fase inicial de tramitação, aguardando a instrução técnica da Procuradoria Jurídica da CMC. Em seguida, passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se admitido, seguirá para outros colegiados temáticos antes de ser deliberado pelo plenário. Caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito, o prazo para que a nova lei entre em vigor é de 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
Esta proposta é um exemplo da política de transparência do Legislativo municipal, que visa promover o debate público sobre as iniciativas dos vereadores e suas implicações para a cidade de Curitiba.
Fonte: CMC
