As empresas de ônibus de Curitiba manifestaram, nesta sexta-feira (3), preocupação com a decisão do presidente Lula de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia, incluindo o transporte público. O Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransp) alertou que essa medida poderia aumentar os custos do sistema de transporte em até R$ 5 milhões mensais.
A desoneração fiscal, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, permitia que esses setores substituíssem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota reduzida de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Esta política tem sido crucial para manter a operação das empresas de transporte público, que já operam com margens estreitas.
Maurício Gulin, presidente do Setransp, criticou a falta de sensibilidade do Governo Federal em relação aos impactos dessa revogação. “O fim da desoneração é motivo de preocupação para o sistema, porque vem na contramão de tudo que estamos discutindo, que é da redução de custos”, disse Gulin. Ele estima que a reoneração resultaria em um aumento de R$ 0,40 na tarifa técnica, totalizando R$ 4,8 milhões por mês devido ao peso da mão de obra nas despesas operacionais.
A desoneração tem sido um fator importante para o controle dos custos de operação e, consequentemente, das tarifas cobradas aos usuários de ônibus urbanos, que realizam cerca de 35 milhões de viagens diárias em todo o Brasil. A medida também tem contribuído para o controle da inflação, de acordo com o Setransp.
No entanto, em um ato de 1° de Maio em São Paulo, o presidente Lula expressou sua visão de que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento não deveria favorecer apenas os mais ricos. “A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, afirmou Lula.
Esta situação levanta uma preocupação significativa sobre o futuro das tarifas de ônibus e a sustentabilidade do transporte público em Curitiba, especialmente em um momento em que o setor ainda luta para se recuperar dos impactos da pandemia COVID-19.
Fonte: Banda B
