Na sessão desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores aprovaram, com unanimidade e em primeira votação, o projeto de lei de Fabiane Rosa (PSD) que modifica a lei municipal 11.435/2005. A regra proíbe na cidade o uso de cerol, uma mistura de vidro e cola, em fios de pipa. O material é usado nas linhas para “cortar” outras pipas, como uma forma de “competição”, mas causa graves acidentes em ciclistas, motociclistas e até mesmo em animais.
A alteração acatada pelo plenário com 32 votos a favor, quadruplica o valor da multa aos infratores, que vai dos atuais R$ 500 para R$ 2 mil, e será cobrada em dobro em caso de reincidência. A mudança ainda inclui a proibição da linha chilena, que é até dez vezes mais cortante que o cerol, por conter alumínio em sua composição, segundo Fabiane Rosa.
O texto diz ainda, que será feito o recolhimento e destruição do material apreendido. Segundo a vereadora, com a chegada da pandemia, as ocorrências dispararam.
“Tivemos 3 ocorrências até o mês de março e saltamos para 500 até a metade deste mês”, alertou.
“É um fio que parece inocente, mas causa acidentes gravíssimos, podendo levar à morte”, completou a parlamentar, que diz ter apresentado a matéria após ter sido procurada por grupos de motociclistas e motoboys, que estão mais expostos ao risco. Ainda segundo Fabiane Rosa, há relatos de animais mutilados, sendo que também correm perigo as crianças e os coletores de lixo e materiais recicláveis. “É uma arma em potencial escondida em um fio”, reforçou.
A vereadora disse que a lei tem como objetivo sensibilizar as pessoas para os perigos dos materiais cortantes e que não se trata de proibir as pessoas de soltarem pipas.
“Pipa é brincadeira, cerol é crime”. disse Mauro Bobato (PODE) que fez alertas sobre a situação em suas redes sociais, mas lamentou que “muitos não levem a sério”.
Ele destacou a necessidade de a prática ser tipificada no Código Penal e sugeriu a ampliação das campanhas educativas sobre o assunto.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
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