A rede de restaurantes Coco Bambu demitiu os funcionários que estavam com contratos suspensos por meio da aplicação da Medida Provisória 936. Segundo relatos nem todos receberam o valor integral da rescisão trabalhista, que é aumentada por decisão da MP.

A empresa suspendeu os contratos em abril. Com o fim do prazo de dois meses para suspensão, 1.500 foram demitidos, equivalente a 20% dos 7.000 na folha de pagamento. A Rede não disse quantos foram incluídos no programa do governo.

Os irmãos Ronald e Ronan Aguiar, sócios-diretores da rede, negam que alguém tenha ficado sem receber os direitos trabalhistas.

Segundo alguns funcionários da rede em São Paulo, garçons, cozinheiros, ajudantes, recepcionistas e maîtres foram chamados ao escritório da empresa na sexta-feira (22) e deveriam levar a carteira de trabalho e o uniforme ou avental. Bolsas e celulares não podiam ser levados na sala do escritório.

O motivo seria a situação econômica difícil e que o faturamento com o delivery não conseguia cobrir todos os gastos. Por isso, a necessidade de fazer demissões.

Oito funcionários demitidos pela rede desde o início da pandemia de coronavírus. Três disseram ter recebido corretamente as verbas rescisórias e indenizatórias.

Os demais afirmam ter recebido um envelope com dinheiro que corresponderia ao acerto final. Esses valores, no entanto, eram menores do que o indicado no recibo da demissão.

Os funcionários da rede estavam no período de garantia previsto no programa emergencial de manutenção do emprego e renda. Criado pela Medida Provisória 936, que teve o texto-base aprovado na Câmara na semana, ele autoriza as empresas a suspender os contratos de funcionários por até dois meses.

Ao fim do período de suspensão, os trabalhadores têm estabilidade no emprego pelo mesmo período. Se a demissão ocorre antes, a empresa tem que pagar um multa equivalente a 100% dos salários a que o funcionário teria direito durante o período de garantia de emprego.

A empresa garante ter pago a multa ao calcular as rescisões, mas Ronald e Ronan dizem que, sem a possibilidade de renovar a suspensão de contrato previstas na MP 936, foi necessário enxugar as despesas.

Com os restaurantes fechados e o funcionamento restrito ao delivery e aos drive-thru, a remuneração das equipes de salão já estava menor, pois as gorjetas representam parte relevante dos ganhos.

Funcionários da rede em Florianópolis relatam ainda ter sido chamados a trabalhar no mês de abril, enquanto estavam com o contrato suspenso.

A unidade em Santa Catarina teve a inauguração adiada. Quando o governo local permitiu o funcionamento de restaurantes, o plano de abertura foi retomado e, com isso, houve a necessidade de parte dos empregados voltarem à ativa.

A suspensão dos contratos, no entanto, foi mantida.

Fonte: Banda B

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