Na segunda-feira (11), o Presidente, Jair Bolsonaro, publicou uma atualização no decreto de março incluindo novos serviços essenciais, como academias e barbearias. Mesmo com a mudança os decretos estaduais e municipais ainda são válidos.
A alteração foi feita no decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais. A alteração já é válida a partir da publicação.
O presidente considerou que as atividades são consideradas essenciais, pois lidam com saúde e higiene.
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos“, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, porém, disse que não sabia do decreto e que precisa ser criado um fluxo para que as pessoas não se contaminem.
Setores incluídos como atividades essenciais pelo presidente:
– Atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– Atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– Salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
– Academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
Mas e o Paraná?
A medida não passa a valer imediatamente no Paraná, pois ainda existem decretos municipais e estaduais que definem a abertura ou fechamento destes locais e continuam válidos como decisão em cada região específica.
Em nota, emitida pela Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a situação envolvendo decretos municipais, as prefeituras podem definir o que vai ser feito em cada região.
“O decreto estadual recomenda o fechamento de espaços onde pode haver aglomeração de pessoas e o governo do Estado reforça a necessidade de adoção de medidas de distanciamento social como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus“, disse a nota.
Fonte: RICMAIS
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