Em Itapejara D’Oeste, sudoeste do Paraná, uma família está aguardando o retorno da ANP sobre a exploração das terras de Ervino Maciel, onde foi encontrado petróleo em 2012.
A descoberta foi feita por uma análise da Mineropar, que concluiu que o solo do sítio possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às de áreas petrolíferas. A ANP declarou que no momento não existe área licitada e nem previsão de licitar alguma área da região, mesmo que haja existência do petróleo no sítio.
Segundo a neta do proprietário, Patrícia Aparecida Misturini, a família se mantém positiva em relação à exploração das terras, já que quando representantes da ANP estiveram no local, informaram que o processo é demorado. Patrícia declarou ainda que a família foi obrigada a abandonar algumas atividades produtivas do sítio, devido a contaminação da água.
A ANP explica que, pela legislação brasileira, quando uma propriedade particular tem o recurso natural, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que for produzido. O valor da participação é apurado a cada mês, com percentual entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço. Ainda conforme a legislação, todo subsolo do território brasileiro é da União. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou outro recurso natural, os mesmos são do governo federal.
Fonte: TNOnline.
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